O Supremo Tribunal Federal receberá na segunda-feira (16), em Brasília, magistrados de cortes supremas e tribunais constitucionais para discutir cooperação judicial, inteligência artificial e sistema prisional. A reunião integra o XI Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, Estados Partes, Estados Associados e Convidados.
A agenda divulgada pelo tribunal prevê debates sobre democracia constitucional e independência do Judiciário das 10h às 12h. À tarde, das 15h às 17h, a discussão será sobre novas tecnologias, com atenção ao uso da inteligência artificial na Justiça e à autonomia tecnológica dos tribunais.
Entre as duas sessões, das 13h45 às 14h45, haverá uma conferência sobre o programa Pena Justa e o combate à macrocriminalidade. O programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
Segundo o STF, estão previstas delegações de nove países, além do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A adoção de uma declaração conjunta está programada para o encerramento. Trata-se da agenda de um encontro institucional; não há anúncio de julgamento ou de novas regras já aprovadas.
Com informações extraídas do Supremo Tribunal Federal.



