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Política

STF reunirá cortes para debater IA e sistema prisional

Encontro será na segunda-feira (16), em Brasília; programação inclui o Pena Justa e prevê declaração conjunta ao final dos debates.

Edson Fachin lê documento ao microfone, ao lado de Davi Alcolumbre, na mesa do Congresso Nacional.
Edson Fachin, à esquerda, na abertura do ano legislativo em 2 de fevereiro de 2026. Foto de arquivo: Marcos Oliveira/Agência Senado.

O Supremo Tribunal Federal receberá na segunda-feira (16), em Brasília, magistrados de cortes supremas e tribunais constitucionais para discutir cooperação judicial, inteligência artificial e sistema prisional. A reunião integra o XI Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, Estados Partes, Estados Associados e Convidados.

A agenda divulgada pelo tribunal prevê debates sobre democracia constitucional e independência do Judiciário das 10h às 12h. À tarde, das 15h às 17h, a discussão será sobre novas tecnologias, com atenção ao uso da inteligência artificial na Justiça e à autonomia tecnológica dos tribunais.

Entre as duas sessões, das 13h45 às 14h45, haverá uma conferência sobre o programa Pena Justa e o combate à macrocriminalidade. O programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.

Segundo o STF, estão previstas delegações de nove países, além do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A adoção de uma declaração conjunta está programada para o encerramento. Trata-se da agenda de um encontro institucional; não há anúncio de julgamento ou de novas regras já aprovadas.

Com informações extraídas do Supremo Tribunal Federal.

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