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Política

Comissão do Senado aprova debates sobre indústria e Acordo de Escazú

Pedidos aprovados nesta terça-feira ainda não têm data definida; discussões abordarão concorrência internacional e aspectos do tratado ambiental.

Nelsinho Trad e Leany Lemos à mesa da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Nelsinho Trad e Leany Lemos na Comissão de Relações Exteriores. Foto: Carolina Curi/Agência Senado.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta terça-feira (17) pedidos de audiências públicas sobre a concorrência enfrentada pela indústria brasileira e sobre o Acordo de Escazú. Os debates ainda não têm data marcada, segundo a Agência Senado.

Na discussão industrial, proposta por Nelsinho Trad (PSD-MS), o foco será a participação brasileira nas cadeias globais, com atenção às importações, à instalação de empresas estrangeiras e às políticas para a produção nacional.

Sobre Escazú, a comissão aprovou em conjunto os requerimentos de Tereza Cristina (PP-MS) e Leany Lemos (PSB-DF). Os registros legislativos informam que o pedido de Leany modifica o de Tereza e que ambos aguardam audiência pública.

A discussão deverá reunir perspectivas sobre efeitos jurídicos e econômicos, participação social e acesso à informação ambiental. O acordo é objeto do PDL 934/2025; a aprovação das audiências não equivale à aprovação do tratado.

O O Brusquense noticiou em 10 de novembro o adiamento da votação sobre Escazú. A autorização dos debates nesta terça é uma nova etapa da discussão na comissão.

Com informações extraídas da Agência Senado e dos registros legislativos do Senado Federal.

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