O Senado aprovou em 18 de novembro o projeto que institui uma mobilização nacional anual contra a violência e o racismo às mulheres. O PL 6.222/2025 prevê atividades entre 20 de novembro e 10 de dezembro e segue à sanção presidencial.
A proposta é da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e recebeu parecer favorável da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). A aprovação no plenário sucede a análise da Comissão de Direitos Humanos, etapa noticiada pelo O Brusquense em 11 de novembro.
O texto busca tornar permanente no calendário nacional uma mobilização já realizada por instituições públicas e organizações da sociedade civil. Prevê ações educativas e divulgação de direitos, serviços de acolhimento e canais de denúncia.
Estados, municípios e Distrito Federal poderão participar. A campanha teria tema definido pelo governo federal a cada edição, com iniciativas culturais, comunitárias, de comunicação e formação, inclusive em plataformas digitais.
As atividades deverão considerar as desigualdades sociais e raciais que aumentam a vulnerabilidade à violência. A aprovação legislativa ainda depende da sanção para virar lei.
Com informações extraídas da Agência Senado e do Senado Federal.



