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Política

Senado aprova campanha anual contra violência e racismo às mulheres

Projeto da deputada catarinense Ana Paula Lima segue à sanção e prevê mobilização de 20 de novembro a 10 de dezembro.

Vista do plenário do Senado durante sessão.
Plenário do Senado em sessão de 18 de novembro de 2026. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.

O Senado aprovou em 18 de novembro o projeto que institui uma mobilização nacional anual contra a violência e o racismo às mulheres. O PL 6.222/2025 prevê atividades entre 20 de novembro e 10 de dezembro e segue à sanção presidencial.

A proposta é da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e recebeu parecer favorável da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). A aprovação no plenário sucede a análise da Comissão de Direitos Humanos, etapa noticiada pelo O Brusquense em 11 de novembro.

O texto busca tornar permanente no calendário nacional uma mobilização já realizada por instituições públicas e organizações da sociedade civil. Prevê ações educativas e divulgação de direitos, serviços de acolhimento e canais de denúncia.

Estados, municípios e Distrito Federal poderão participar. A campanha teria tema definido pelo governo federal a cada edição, com iniciativas culturais, comunitárias, de comunicação e formação, inclusive em plataformas digitais.

As atividades deverão considerar as desigualdades sociais e raciais que aumentam a vulnerabilidade à violência. A aprovação legislativa ainda depende da sanção para virar lei.

Com informações extraídas da Agência Senado e do Senado Federal.

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