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Guia orienta como denunciar racismo em aeroportos e voos

Documento já disponível reúne medidas de apoio à vítima, registro de provas e canais de denúncia; lançamento foi anunciado para esta quinta-feira.

Aviões estacionados no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo
Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 20 de outubro de 2026. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.

Passageiros e trabalhadores da aviação têm um guia com orientações para reconhecer e denunciar discriminação racial em aeroportos e dentro de aviões. O material Racismo Não Decola já está disponível para consulta, com lançamento anunciado para esta quinta-feira (19).

A publicação integra a campanha da Agência Nacional de Aviação Civil e dos ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, com participação de entidades do setor aéreo.

Para situações durante o voo, a recomendação é procurar os comissários de bordo. No terminal, o passageiro pode buscar a polícia, a segurança aeroportuária ou o balcão de informações para obter assistência.

O guia orienta anotar data, horário, local, nomes e contatos de testemunhas e guardar provas, como mensagens e gravações. Em ocorrências dentro da aeronave, recomenda registrar também o número do voo e a fileira.

Quem presenciar uma agressão deve apoiar a vítima, oferecer-se como testemunha e comunicar o fato à tripulação ou às autoridades. O material também indica o registro de boletim de ocorrência e, em casos relacionados ao trabalho, a procura das instâncias trabalhistas competentes.

Denúncias podem ser encaminhadas à ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, pelo e-mail ouvidoria@igualdaderacial.gov.br, ou ao Disque 100. A íntegra do guia reúne as orientações.

Com informações extraídas da Agência Brasil e do Ministério de Portos e Aeroportos.

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