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Serviços

Brusque define férias coletivas de 21 de dezembro a 4 de janeiro

Serviços essenciais terão escalas de plantão; educação seguirá o calendário escolar e há exceções à suspensão de prazos administrativos.

Ilustração de uma atendente orientando um cidadão em um balcão de serviço público.
Imagem ilustrativa gerada por IA. Não retrata servidores nem repartição de Brusque. Arte: O Brusquense.

Os servidores municipais de Brusque terão férias coletivas de 21 de dezembro de 2026 a 4 de janeiro de 2027. O período foi estabelecido pelo Decreto nº 10.915, assinado em 4 de novembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios na terça-feira (10).

Os serviços essenciais deverão funcionar em regime de plantão. Caberá aos secretários municipais organizar as escalas para garantir o atendimento ao público. Os servidores escalados para esses serviços ficam fora das férias coletivas e terão férias individuais.

Na educação, o calendário é diferente: os profissionais do magistério e os demais servidores da Secretaria Municipal de Educação seguirão o calendário escolar.

O decreto também suspende, durante as férias coletivas, os prazos administrativos e processuais do Poder Executivo municipal, inclusive os relacionados a licitações e sindicâncias.

Há exceções para os processos de concessões e parcerias público-privadas de transporte coletivo, esgotamento sanitário e cidades inteligentes. Nesses casos, a suspensão não se aplica.

A norma entrou em vigor com a publicação. O texto estabelece o período geral e as regras dos plantões, mas não detalha os horários de atendimento de cada repartição.

Com informações extraídas do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e da Prefeitura de Brusque.

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