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Política

Proposta de 21 dias de mobilização contra violência às mulheres segue ao Plenário

Projeto de Ana Paula Lima prevê ações entre 20 de novembro e 10 de dezembro; CDH aprovou relatório e pedido de urgência.

Vista da reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que institui uma mobilização nacional de 21 dias pelo fim da violência e do racismo contra as mulheres. O PL 6.222/2025 seguirá ao Plenário, com pedido de urgência aprovado pela comissão.

Apresentada pela deputada Ana Paula Lima, de Santa Catarina, a proposta foi relatada por Roberta Acioly. O período previsto vai de 20 de novembro a 10 de dezembro de cada ano.

O texto reúne ações de informação sobre direitos, serviços de atendimento e canais de denúncia. Estados e municípios poderão aderir, ao lado de organizações da sociedade civil.

As iniciativas previstas incluem comunicação, capacitação e atividades culturais e comunitárias. O projeto ainda depende das próximas etapas legislativas e não é lei vigente.

Com informações extraídas da Agência Senado.

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