A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que institui uma mobilização nacional de 21 dias pelo fim da violência e do racismo contra as mulheres. O PL 6.222/2025 seguirá ao Plenário, com pedido de urgência aprovado pela comissão.
Apresentada pela deputada Ana Paula Lima, de Santa Catarina, a proposta foi relatada por Roberta Acioly. O período previsto vai de 20 de novembro a 10 de dezembro de cada ano.
O texto reúne ações de informação sobre direitos, serviços de atendimento e canais de denúncia. Estados e municípios poderão aderir, ao lado de organizações da sociedade civil.
As iniciativas previstas incluem comunicação, capacitação e atividades culturais e comunitárias. O projeto ainda depende das próximas etapas legislativas e não é lei vigente.
Com informações extraídas da Agência Senado.



