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Saúde

Prioridade a gestantes na proteção contra epidemias avança no Senado

Projeto aprovado na CDH segue à Comissão de Assuntos Sociais; insumos e distribuição dependeriam de regulamentação.

Mara Gabrilli participa por videoconferência de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Mara Gabrilli, no telão, relatou o projeto. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

Gestantes e mulheres que amamentam poderão ter prioridade no recebimento de insumos de proteção durante epidemias e situações incomuns de risco à saúde. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou a proposta nesta quarta-feira (11).

O Projeto de Lei 4124/2024, da deputada Laura Carneiro, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente. A relatora, senadora Mara Gabrilli, apresentou parecer favorável ao texto.

A proposta deixa para o Poder Executivo a definição dos insumos abrangidos e das regras para distribuí-los. Assim, a aprovação na comissão não cria imediatamente uma lista de produtos nem coloca a prioridade em funcionamento.

A próxima etapa será a análise pela Comissão de Assuntos Sociais. Caso o projeto se torne lei, o texto prevê um prazo de 180 dias após a publicação para a entrada em vigor.

Com informações extraídas da Agência Senado.

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