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Política

Relator muda proposta do Código de Trânsito; votação fica para 17 de novembro

Alterações apresentadas em 11 de novembro incluem exames com carro próprio e retirada da baliza obrigatória; texto ainda depende de votação.

Aureo Ribeiro ao centro e Coronel Meira à direita em reunião na Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro, ao centro, e Coronel Meira, à direita, em reunião na Câmara. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.

A votação da reforma do Código de Trânsito na comissão especial da Câmara foi adiada para 17 de novembro. Nesta quarta-feira (11), o relator Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou mudanças para tentar obter acordo.

Na formação de motoristas, ele propôs permitir aulas e exames em veículo do candidato, dispensar CNPJ para instrutores autônomos e retirar a baliza obrigatória. A regulamentação dos critérios de avaliação caberia ao Contran.

Também foram retiradas do relatório disposições sobre pedágio sem cancelas, veículos autônomos e critérios de vistoria. As alterações ainda são propostas, sem mudança imediata nas exigências para obter habilitação.

O Brusquense havia noticiado em 10 de novembro a previsão de votação para o dia 11. O adiamento e a nova versão do relatório constituem o desdobramento dessa pauta.

O colegiado analisa o PL 8.085/2014 e propostas vinculadas. Após a comissão, a matéria ainda deverá passar pelo Plenário.

Com informações extraídas da Agência Câmara.

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