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Política

Congresso aprova suplente das emissoras de TV no Conselho de Comunicação

Paulo Henrique Pimenta da Silva, diretor de Relações Institucionais do SBT, substituirá Fernando Justus Fischer no colegiado.

Deputados e senadores reunidos no plenário durante a sessão do Congresso Nacional de 12 de novembro.
Deputados e senadores na sessão desta quinta-feira (12). Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados.

Paulo Henrique Pimenta da Silva teve a indicação para suplente do Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (12). Ele ocupará uma vaga da representação das empresas de televisão, em substituição a Fernando Justus Fischer.

Diretor de Relações Institucionais do SBT, o indicado foi apresentado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Ele também já trabalhou como coordenador de Assuntos Legislativos da entidade.

O que faz o conselho

O CCS auxilia o Congresso com estudos, pareceres e recomendações sobre comunicação social. Também analisa solicitações encaminhadas por senadores e deputados.

O colegiado tem 13 integrantes titulares e 13 suplentes. A composição reúne representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita, além de profissionais do setor e da sociedade civil.

Os mandatos duram dois anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva. O conselho foi criado pela Lei 8.389, de 1991.

A decisão desta quinta trata da substituição de um suplente e não de uma renovação completa do colegiado.

Com informações extraídas da Agência Câmara e da Agência Senado.

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