O Senado incluiu na sessão de terça-feira, 10 de novembro, o projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa. A proposta busca incentivar a contratação e a reinserção profissional de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, em tratamento ou à espera de remissão. A sessão está prevista para as 14h.
O PL 5.608/2023, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), ainda está em tramitação. A inclusão na pauta não significa aprovação nem entrada em vigor das medidas.
O texto prevê práticas de seleção sem discriminação e condições de trabalho adequadas às necessidades dessas trabalhadoras. Também autoriza medidas como teletrabalho, horários flexíveis e apoio psicossocial, sem redução salarial.
O Selo Rosa reconheceria empresas que cumprissem os critérios de inclusão. A ficha legislativa registra a inclusão do projeto na ordem do dia em 7 de novembro, e a Agência Senado divulgou a pauta nesta segunda-feira (9).
Com informações da Agência Senado e dos registros legislativos do Senado Federal.



