Sábado, 21 de novembro de 202621/11/2026 Brusque 23° Brusque · Guabiruba · Botuverá
Política

Senado pauta para terça projeto de inclusão profissional de mulheres com câncer de mama

Programa Empresa Rosa e certificação para empresas estão na pauta de 10 de novembro; medidas ainda não estão em vigor.

Pasta, caderno, caneta e calculadora sobre uma mesa de escritório.
Imagem ilustrativa gerada por IA. Não retrata o evento nem o local. Arte: O Brusquense.

O Senado incluiu na sessão de terça-feira, 10 de novembro, o projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa. A proposta busca incentivar a contratação e a reinserção profissional de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, em tratamento ou à espera de remissão. A sessão está prevista para as 14h.

O PL 5.608/2023, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), ainda está em tramitação. A inclusão na pauta não significa aprovação nem entrada em vigor das medidas.

O texto prevê práticas de seleção sem discriminação e condições de trabalho adequadas às necessidades dessas trabalhadoras. Também autoriza medidas como teletrabalho, horários flexíveis e apoio psicossocial, sem redução salarial.

O Selo Rosa reconheceria empresas que cumprissem os critérios de inclusão. A ficha legislativa registra a inclusão do projeto na ordem do dia em 7 de novembro, e a Agência Senado divulgou a pauta nesta segunda-feira (9).

Com informações da Agência Senado e dos registros legislativos do Senado Federal.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *