A criação do Dia Nacional do Autocuidado avançou na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). Os parlamentares aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3099/2019, que agora segue à sanção presidencial.
O texto estabelece 24 de julho como a data para atividades de conscientização, palestras e treinamentos dirigidos à população e aos profissionais de saúde. A proposta é de autoria do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ).
Além da data, o projeto acrescenta à Lei Orgânica da Saúde o estímulo ao autocuidado responsável como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes nacionais deverão ser definidas em regulamento.
Entre as práticas previstas estão o reconhecimento de sintomas, a manutenção de hábitos saudáveis, o uso responsável de medicamentos e o cumprimento das orientações recebidas de profissionais de saúde.
A ficha de tramitação da Câmara registra a aprovação do substitutivo e da redação final nesta terça-feira. A proposta ainda depende da etapa de sanção para se transformar em lei.
Com informações extraídas da Agência Câmara e da Câmara dos Deputados.



