O Iphan anunciou para esta terça-feira (10) o início do prazo de contribuições à proposta de novas regras para processos de tombamento de bens culturais materiais. O período informado pelo instituto vai até 25 de novembro de 2026.
Cidadãos, pesquisadores e instituições podem encaminhar sugestões pelo formulário da plataforma de participação do governo federal. A consulta trata também da revisão de tombamentos já existentes, chamada de rerratificação.
A minuta pretende substituir a Portaria Iphan 11, de 1986. Entre os assuntos estão as etapas de análise, os estudos técnicos, a delimitação de áreas de entorno e a participação dos grupos ligados aos bens culturais.
Após o prazo, o instituto deverá analisar as manifestações e divulgar respostas e a versão final. A abertura da consulta não significa que as regras propostas já estejam em vigor.
Com informações extraídas do Iphan e da Agência Gov.



