Gestantes poderão ter assegurado o recebimento de informações sobre métodos de alívio da dor no parto durante o pré-natal e a internação. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) uma nova versão do Projeto de Lei 973/2026.
A proposta, de Plínio Valério, foi relatada por Roberta Acioly. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, que fará análise terminativa.
As informações previstas deverão ser claras, baseadas em evidências e incluir métodos farmacológicos e não farmacológicos disponíveis no serviço de saúde. O projeto também prevê estratégias do Ministério da Saúde, estados e municípios para ampliar a oferta desses recursos.
O texto condiciona a analgesia à indicação clínica, ao consentimento da gestante e à existência de profissional habilitado e estrutura adequada. A votação não coloca as mudanças imediatamente em vigor.
Com informações extraídas da Agência Senado.



