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Saúde

Projeto de atendimento integral à endometriose no SUS segue ao Plenário

CAS aprovou substitutivo e pedido de urgência; proposta ainda depende das próximas etapas legislativas.

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um substitutivo ao PL 1.069/2023, que trata do atendimento integral a mulheres com endometriose pelo SUS. O projeto seguirá ao Plenário, acompanhado de um pedido de urgência aprovado pela comissão.

A proposta é da ex-deputada Dayany Bittencourt. O parecer de Daniella Ribeiro foi apresentado na reunião por Roberta Acioly.

O texto prevê cuidado multidisciplinar, acesso a exames e assistência farmacêutica conforme protocolos do SUS e tratamentos recomendados com base em evidências científicas. Também propõe uma estratégia nacional que reúna formação de profissionais, pesquisa e organização dos serviços.

A aprovação na comissão é uma etapa da tramitação. O projeto ainda não é lei e não representa uma alteração imediata no atendimento oferecido nos municípios.

Com informações extraídas da Agência Senado.

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