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Saúde

Projeto de cordão para identificar pessoas com Parkinson tem prazo de recurso aberto

CAS aprovou a proposta; recurso ao Plenário poderá ser apresentado de 12 a 18 de novembro.

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

O projeto que propõe um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar pessoas com doença de Parkinson foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta quarta-feira (11). O prazo para recurso à votação terminativa vai de 12 a 18 de novembro.

Se não houver recurso para análise pelo Plenário, a proposta seguirá à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4366/2024 é de Romário e recebeu relatório favorável de Mara Gabrilli.

O uso do cordão seria opcional. A identificação não dispensaria documento que comprove a doença quando solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

A aprovação na comissão encerra uma etapa da tramitação, mas ainda não transforma a proposta em lei. O texto altera a legislação sobre conscientização da doença de Parkinson.

Com informações extraídas da Agência Senado.

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