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Saúde

Prioridade no acolhimento após perda gestacional avança no Senado

Proposta também prevê registro gratuito de natimorto e segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Sargento Reginauro no Plenário do Senado, em fotografia de arquivo.
Sargento Reginauro, relator do projeto, no Senado em 11 de agosto de 2026. Foto de arquivo: Carlos Moura/Agência Senado.

Mulheres que passaram por perda gestacional, óbito fetal ou morte do bebê após o nascimento poderão ter prioridade no acompanhamento psicológico e social. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a proposta na quarta-feira, 11 de novembro.

O PL 3.391/2019, apresentado pelo então deputado Fábio Faria, acrescenta a preferência no atendimento sem afastar outras prioridades já previstas em lei. A mudança integra a legislação sobre a humanização do luto materno e parental.

O projeto também prevê gratuidade para o registro de natimorto e o direito dos pais de atribuir nome à criança, independentemente do tempo de gestação. O parecer do senador Sargento Reginauro foi favorável ao texto.

A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça. A aprovação na CDH não cria uma obrigação imediata para os serviços: o texto ainda precisa concluir a tramitação legislativa.

Com informações extraídas da Agência Senado.

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