Famílias, profissionais e organizações podem enviar até 17 de novembro sugestões para o plano de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. A participação ocorre pela plataforma Brasil Participativo, onde está disponível a proposta para o período de 2027 a 2029.
A consulta, aberta em 6 de novembro, é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também podem contribuir crianças, adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, pesquisadores e outras pessoas interessadas.
Como participar
Na página da consulta pública, o participante pode consultar os eixos do plano, sugerir mudanças e apresentar propostas. O documento ainda está em discussão: a consulta reúne contribuições para a elaboração da versão final.
Os sete eixos incluem educação digital, prevenção de violências, privacidade nos serviços online, formação de responsáveis e participação de crianças e adolescentes. Há ainda áreas dedicadas à articulação entre instituições e ao acompanhamento de riscos e resultados.
Após o prazo, o comitê responsável analisará as manifestações junto às sugestões recebidas em reuniões técnicas. O processo prevê divulgação dos encaminhamentos adotados.
Com informações extraídas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da plataforma Brasil Participativo.
Com informações extraídas do portal Agência Brasil — Política.



