Uma proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara prevê aumentar de um terço à metade a pena de feminicídio quando o crime ocorrer após perseguição reiterada à vítima, inclusive por meios digitais.
O parecer foi aprovado em 11 de novembro. O conteúdo foi divulgado pela Agência Câmara nesta sexta-feira (13), e o Projeto de Lei 1181/2026 continua em análise, sem alterar a legislação em vigor.
De autoria do deputado Rodrigo Gambale, o texto abrange situações de vigilância, monitoramento, controle ou intimidação. A relatora, deputada Nely Aquino, recomendou a aprovação com ajuste na redação.
A próxima etapa é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também deverá passar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado antes de poder virar lei.
Com informações extraídas da Agência Câmara de Notícias.



