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Política

Proposta amplia pena de feminicídio após perseguição à vítima

Parecer aprovado em 11 de novembro prevê aumento de um terço à metade; texto ainda depende da CCJ e do Plenário da Câmara.

Deputada Nely Aquino fala em reunião na Câmara dos Deputados.
Nely Aquino relatou a proposta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Foto de arquivo: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.

Uma proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara prevê aumentar de um terço à metade a pena de feminicídio quando o crime ocorrer após perseguição reiterada à vítima, inclusive por meios digitais.

O parecer foi aprovado em 11 de novembro. O conteúdo foi divulgado pela Agência Câmara nesta sexta-feira (13), e o Projeto de Lei 1181/2026 continua em análise, sem alterar a legislação em vigor.

De autoria do deputado Rodrigo Gambale, o texto abrange situações de vigilância, monitoramento, controle ou intimidação. A relatora, deputada Nely Aquino, recomendou a aprovação com ajuste na redação.

A próxima etapa é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também deverá passar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado antes de poder virar lei.

Com informações extraídas da Agência Câmara de Notícias.

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