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Cultura e Lazer

Ministério recebe sugestões para regras da Lei Rouanet de 2027 até 30 de novembro

Consulta aberta em 13 de novembro discute apresentação, análise e prestação de contas de projetos; minuta ainda será examinada após as contribuições.

Margareth Menezes em entrevista de rádio, diante de um microfone.
Margareth Menezes em foto de arquivo publicada em 5 de novembro de 2026; não é registro da abertura da consulta. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil, via Agência Gov.

O Ministério da Cultura abriu nesta sexta-feira (13) uma consulta pública sobre as regras da Lei Rouanet para 2027. As contribuições podem ser enviadas até 30 de novembro pela plataforma Brasil Participativo.

A discussão trata da minuta de uma nova instrução normativa, destinada a substituir a IN MinC nº 29/2026. O documento reúne procedimentos para apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas de projetos culturais.

Podem participar cidadãos, produtores culturais, proponentes, pareceristas, incentivadores e outros interessados. Segundo o ministério, a plataforma permite sugerir mudanças, inclusões ou exclusões de trechos, além de comentar e apoiar propostas de outros participantes.

Depois do prazo, as áreas técnicas da pasta analisarão as contribuições. A abertura da consulta não torna a minuta uma regra já vigente: as sugestões servirão à preparação do texto final.

O ministério orienta os interessados a acessar a página oficial da consulta.

Com informações extraídas do Ministério da Cultura e do Brasil Participativo.

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