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Política

Fachin propõe rede de cortes para cooperação na América Latina

Sugestão foi apresentada nesta segunda-feira, em encontro do Mercosul no STF; relato da abertura não informa criação formal da rede.

Edson Fachin fala à mesa do encontro de cortes do Mercosul no STF, entre representantes de outros tribunais.
Edson Fachin na abertura do encontro de cortes do Mercosul, em 16 de novembro de 2026. Foto: Rosinei Coutinho/STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, propôs nesta segunda-feira (16) a criação de uma Rede de Cortes para a Defesa da Democracia. A sugestão foi apresentada na abertura do XI Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, no STF, em Brasília.

Segundo o tribunal, a proposta busca manter a cooperação entre instituições judiciais da América Latina e fortalecer sua independência. No discurso, Fachin defendeu a autonomia das nações, a igualdade jurídica entre os Estados e limites ao uso da força nas relações internacionais.

A presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Doris Morales, também defendeu a troca de experiências entre magistrados da região.

O encontro, cuja programação foi antecipada pelo O Brusquense, reúne delegações de nove países e representantes do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A agenda desta segunda inclui sistema prisional, inteligência artificial e autonomia tecnológica dos tribunais.

O relato da abertura apresenta uma proposta de cooperação. Não informa que a rede já tenha sido constituída. A programação prevê uma declaração conjunta ao final do evento.

Com informações extraídas do Supremo Tribunal Federal.

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