Um projeto que prevê estações de monitoramento com sensores de movimentação do solo em áreas de risco geológico e hidrológico seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O substitutivo aos projetos de lei 316/2024 e 1.697/2024 foi adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em 11 de novembro. A Agência Câmara divulgou o conteúdo nesta segunda-feira, 16. A proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Pelo texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão atuar em colaboração para instalar e manter estações meteorológicas equipadas com inclinômetros. Esses sensores medem deslocamentos do terreno. A instalação ficará concentrada em locais previamente identificados e mapeados pelos órgãos de proteção e defesa civil.
O objetivo é emitir alertas precoces para reduzir riscos de enchentes, deslizamentos, desmoronamentos e eventos semelhantes. O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), defendeu priorizar os pontos de maior vulnerabilidade.
A medida acrescentaria essa obrigação à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A aprovação em uma comissão não significa que a instalação dos equipamentos já seja uma nova exigência em vigor.
Com informações extraídas da Agência Câmara e dos documentos da Câmara dos Deputados.



