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Política

STF informa queda de 55% no estoque de ações constitucionais entre 2016 e 2025

Levantamento divulgado nesta segunda-feira abrange controle concentrado; estoque também inclui processos já julgados.

Fachada do STF e escultura da Justiça, em Brasília.
Fachada do STF em registro de 7 de janeiro de 2010. Foto: Nelson Jr./STF.

O Supremo Tribunal Federal encerrou 2025 com 988 ações de controle concentrado em tramitação, ante 2.218 no fim de 2016. A redução, de aproximadamente 55%, foi divulgada pela Corte nesta segunda-feira (16), na série STF Dados.

O levantamento abrange processos que discutem diretamente no Supremo a compatibilidade de leis e atos públicos com a Constituição. Inclui ações diretas de inconstitucionalidade, declaratórias de constitucionalidade, ações por omissão e arguições de descumprimento de preceito fundamental.

O estoque atingiu o maior volume da série em 2017, com 2.311 processos, e caiu nos anos seguintes. Desde 2018, os arquivamentos superaram as novas entradas em cada ano.

O número em tramitação não representa apenas ações que aguardam julgamento. Segundo o tribunal, processos já decididos podem continuar no acervo até a conclusão de recursos, publicações e outras providências.

Os dados cobrem o período até dezembro de 2025. Portanto, não são um balanço das ações em andamento em novembro de 2026.

Com informações extraídas do portal Supremo Tribunal Federal.

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