Sábado, 21 de novembro de 202621/11/2026 Brusque 23° Brusque · Guabiruba · Botuverá
Serviços

STJ não terá expediente na sexta; urgências terão plantão eletrônico

Atendimento para medidas urgentes será das 9h às 13h, pela Central do Processo Eletrônico, no feriado de 20 de novembro.

Ilustração de notebook e calendário diante de arquitetura genérica de tribunal.
Ilustração: O Brusquense. Não retrata a sede ou o sistema do STJ.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta sexta-feira (20), feriado do Dia da Consciência Negra. Para medidas urgentes, o tribunal manterá plantão judiciário totalmente eletrônico, das 9h às 13h.

Os advogados deverão encaminhar os pedidos pela Central do Processo Eletrônico, no portal do STJ. O atendimento durante o plantão será limitado às situações previstas na Instrução Normativa STJ 6/2012.

Segundo o comunicado divulgado pelo tribunal nesta quarta-feira (18), os processos recebidos nesse período serão distribuídos por sorteio automático ou por prevenção, como ocorre no regime ordinário.

A orientação se refere ao funcionamento do STJ. O feriado de 20 de novembro foi instituído pela Lei 14.759/2023.

Com informações extraídas do Superior Tribunal de Justiça.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *