O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira, 18 de novembro, que utiliza uma ferramenta de inteligência artificial para sinalizar possíveis impactos de gênero na análise de recursos. O recurso, chamado Raquel, integra o sistema STJ Logos, desenvolvido pelo tribunal.
Também foi proposta a aplicação da ferramenta a acórdãos já publicados, para identificar decisões e produzir estatísticas sobre o tema.
A iniciativa faz parte de ações relacionadas ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021. O documento orienta a consideração de desigualdades que afetam as mulheres, inclusive em diferentes condições de vulnerabilidade.
O STJ está identificando julgados que utilizaram expressamente o protocolo para inclusão em um banco de decisões do CNJ. Na área administrativa, pareceres e outros documentos que adotaram essa referência estão sendo levantados para integrar a Base de Jurisprudência Administrativa.
Uma edição da ferramenta Pesquisa Pronta, publicada em 23 de outubro, já reúne jurisprudência dedicada ao assunto. A consulta permite localizar entendimentos do tribunal por tema.
Com informações extraídas do Superior Tribunal de Justiça.



