O projeto de ajuste fiscal aprovado pelo Senado está na pauta da Câmara dos Deputados para segunda-feira, 23 de novembro. A sessão do Plenário foi convocada para as 18h, no horário de Brasília.
A agenda oficial inclui o Projeto de Lei Complementar 299/2026 e um requerimento de urgência para sua tramitação. A presença na pauta indica a previsão de análise; não significa que a proposta já foi aprovada pelos deputados.
O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) foi designado relator em 19 de novembro, segundo a ficha de tramitação. O texto altera regras fiscais e orçamentárias previstas em leis complementares.
O Brusquense noticiou a conclusão da votação no Senado em 18 de novembro, na matéria “Senado conclui votação do ajuste fiscal; texto segue para a Câmara”. A inclusão na sessão de segunda-feira é uma nova etapa da discussão na outra Casa.
A pauta e os horários podem mudar. O cidadão pode acompanhar as atualizações na agenda oficial da sessão.
Com informações extraídas do portal da Câmara dos Deputados.



