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Economia

SC anuncia R$ 33,4 milhões para cidades atingidas por temporais

Recupera SC III prevê transferências diretas às prefeituras em quatro faixas; lista oficial dos municípios será publicada no Diário Oficial.

Jorginho Mello discursa no Senado em fotografia de arquivo de março de 2019.
Jorginho Mello, então senador, em registro de 20/03/2019. Foto de arquivo: Moreira Mariz/Agência Senado.

O Governo de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira (13) R$ 33,4 milhões para a recuperação de municípios atingidos por eventos climáticos. Segundo a Defesa Civil estadual, esta etapa do Recupera Santa Catarina III contempla 120 cidades, cuja relação oficial será publicada no Diário Oficial do Estado.

Os repasses ocorrerão dos fundos estaduais aos municipais, sem novos convênios. As quatro faixas previstas são de R$ 200 mil, R$ 300 mil, R$ 500 mil e R$ 1 milhão, conforme pontuação técnica que considera os desastres e os danos registrados.

Entre os requisitos está a homologação estadual do decreto de situação de emergência, no mínimo no nível II. As prefeituras precisam apresentar documentação dos danos, justificativa e plano de trabalho.

Os valores poderão custear ações emergenciais, recuperação de estradas e estruturas públicas, restabelecimento de serviços essenciais e assistência humanitária complementar. A aplicação deverá seguir os planos aprovados pelo programa.

A medida integra o pacote de aproximadamente R$ 1,2 bilhão anunciado pelo governador Jorginho Mello. Esse total reúne transferências, crédito e medidas tributárias; parte expressiva corresponde à postergação do ICMS.

Com informações extraídas da Agência de Notícias do Governo de Santa Catarina.

Com informações extraídas do portal Defesa Civil SC.

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