Uma proposta para isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) determinadas bebidas alcoólicas da Amazônia Ocidental seguirá para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O parecer favorável ao Projeto de Lei 3137/2021 foi aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 10 de novembro. A Agência Câmara divulgou os detalhes nesta sexta-feira (13).
O benefício proposto se destina a bebidas feitas com matérias-primas regionais, como açaí, cupuaçu e buriti. A lista inclui certos fermentados, aguardentes e licores; cervejas e vinhos ficam de fora.
A relatora é Socorro Neri. A votação representa uma etapa do processo legislativo: a isenção ainda não está em vigor. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Com informações extraídas da Agência Câmara de Notícias.



