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Economia

Projeto de isenção de IPI para bebidas amazônicas segue em análise

Comissão aprovou parecer em 10 de novembro; proposta abrange produtos com matérias-primas regionais e exclui cervejas e vinhos.

Deputada Socorro Neri discursa na Câmara dos Deputados.
Socorro Neri, relatora da proposta sobre bebidas da Amazônia Ocidental. Foto de arquivo: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados.

Uma proposta para isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) determinadas bebidas alcoólicas da Amazônia Ocidental seguirá para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

O parecer favorável ao Projeto de Lei 3137/2021 foi aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 10 de novembro. A Agência Câmara divulgou os detalhes nesta sexta-feira (13).

O benefício proposto se destina a bebidas feitas com matérias-primas regionais, como açaí, cupuaçu e buriti. A lista inclui certos fermentados, aguardentes e licores; cervejas e vinhos ficam de fora.

A relatora é Socorro Neri. A votação representa uma etapa do processo legislativo: a isenção ainda não está em vigor. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Com informações extraídas da Agência Câmara de Notícias.

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