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Economia

Guabiruba abre R$ 1,56 milhão em créditos para educação, obras e outros serviços

Dois decretos publicados na sexta-feira reforçam dotações; R$ 1,14 milhão vem de excesso de arrecadação e R$ 418 mil de remanejamento no próprio orçamento.

Luminária branca de iluminação pública contra um céu azul.
Luminária de iluminação pública em fotografia temática. A imagem não retrata Guabiruba nem uma instalação financiada pelos decretos. Foto: Matheus Natan/Pexels.

Guabiruba publicou nesta sexta-feira, 13 de novembro, dois decretos que abrem R$ 1.557.058,36 em créditos adicionais suplementares no orçamento municipal. As medidas reforçam dotações de educação, obras, iluminação pública, esporte e outras áreas, com fontes de recursos diferentes.

O Decreto nº 2.361 abre R$ 1.138.681,12 com base em excesso de arrecadação. Já o Decreto nº 2.360 remaneja R$ 418.377,24 por meio da anulação de outras dotações existentes. Assim, o total dos créditos não equivale integralmente a dinheiro novo entrando nos cofres da prefeitura.

Iluminação, obras e apoio a estudantes

No decreto custeado por excesso de arrecadação, R$ 388.681,12 vão para a manutenção e implantação da iluminação pública. Outros R$ 365 mil reforçam a manutenção da Secretaria de Obras e do sistema viário.

A dotação de apoio financeiro a estudantes do ensino superior recebe R$ 350 mil. O incentivo ao desporto amador tem reforço de R$ 35 mil.

Remanejamento dentro do orçamento

O Decreto nº 2.360 destina R$ 200 mil à manutenção e ao desenvolvimento do ensino fundamental. Para a educação infantil, os três reforços somam R$ 110.877,24. A manutenção da Secretaria de Educação recebe mais R$ 20 mil.

Também estão previstos R$ 50 mil para manutenção de convênios com a Polícia Civil, R$ 20 mil para meio ambiente sustentável, R$ 15 mil para manutenção do gabinete do prefeito e vice e R$ 2,5 mil para o desporto amador.

Os dois decretos entraram em vigor na data da publicação. Eles autorizam o reforço das dotações indicadas, mas não comprovam, por si, que as despesas já foram executadas nem anunciam um calendário de novas obras ou de pagamento de auxílio a estudantes.

Com informações extraídas da Prefeitura de Guabiruba e do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

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