O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, propôs nesta segunda-feira (16) a criação de uma Rede de Cortes para a Defesa da Democracia. A sugestão foi apresentada na abertura do XI Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, no STF, em Brasília.
Segundo o tribunal, a proposta busca manter a cooperação entre instituições judiciais da América Latina e fortalecer sua independência. No discurso, Fachin defendeu a autonomia das nações, a igualdade jurídica entre os Estados e limites ao uso da força nas relações internacionais.
A presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Doris Morales, também defendeu a troca de experiências entre magistrados da região.
O encontro, cuja programação foi antecipada pelo O Brusquense, reúne delegações de nove países e representantes do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A agenda desta segunda inclui sistema prisional, inteligência artificial e autonomia tecnológica dos tribunais.
O relato da abertura apresenta uma proposta de cooperação. Não informa que a rede já tenha sido constituída. A programação prevê uma declaração conjunta ao final do evento.
Com informações extraídas do Supremo Tribunal Federal.



