Sábado, 21 de novembro de 202621/11/2026 Brusque 23° Brusque · Guabiruba · Botuverá
Política

Maioridade penal: Câmara terá novas audiências em 17 e 18 de novembro

Reuniões estão convocadas para as 14h30, nos plenários 3 e 13; agenda reúne pesquisadores e representantes de entidades.

Participantes acompanham audiência da comissão especial sobre maioridade penal na Câmara dos Deputados.
Reunião da comissão especial sobre maioridade penal, em foto de arquivo. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/2015, sobre redução da maioridade penal para 16 anos, convocou novas audiências para terça-feira, 17 de novembro, e quarta-feira, 18. As duas reuniões estão marcadas para as 14h30, em Brasília.

Na terça, o encontro será no plenário 3. A agenda confirma a participação do presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza; do cientista político João Henrique Martins; do pesquisador Rodrigo Ribeiro de Sousa; e da presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Roberta Pontes.

Na quarta, no plenário 13, estão confirmados representantes do Ibmec, do Ministério Público do Espírito Santo, do Unicef e da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Os debates integram a discussão sobre responsabilização de adolescentes, recrutamento pelo crime organizado e políticas de prevenção. A nova rodada sucede as audiências de 10 e 11 de novembro, cuja convocação já havia sido noticiada pelo O Brusquense.

A proposta continua em análise. A realização de audiências públicas não significa aprovação da mudança constitucional.

A situação das reuniões pode ser acompanhada nas agendas oficiais de 17 de novembro e 18 de novembro.

Com informações extraídas da Agência Câmara e da agenda legislativa da Câmara dos Deputados.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *