O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta sexta-feira (20), feriado do Dia da Consciência Negra. Para medidas urgentes, o tribunal manterá plantão judiciário totalmente eletrônico, das 9h às 13h.
Os advogados deverão encaminhar os pedidos pela Central do Processo Eletrônico, no portal do STJ. O atendimento durante o plantão será limitado às situações previstas na Instrução Normativa STJ 6/2012.
Segundo o comunicado divulgado pelo tribunal nesta quarta-feira (18), os processos recebidos nesse período serão distribuídos por sorteio automático ou por prevenção, como ocorre no regime ordinário.
A orientação se refere ao funcionamento do STJ. O feriado de 20 de novembro foi instituído pela Lei 14.759/2023.
Com informações extraídas do Superior Tribunal de Justiça.



