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Cultura e Lazer

Projeto inclui turismo entre direitos da pessoa idosa e avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta em 18 de novembro; texto ainda será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Marcos Pontes lê documento ao microfone em reunião da CDH.
Marcos Pontes, relator da proposta, em reunião da Comissão de Direitos Humanos. Foto: Ton Molina/Agência Senado.

Uma proposta que acrescenta o turismo aos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa avançou no Senado em 18 de novembro. A Comissão de Direitos Humanos aprovou o parecer favorável ao PL 2.154/2026, que ainda passará pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

O texto veio da Câmara, onde teve origem em projeto do deputado Luiz Nishimori (PL-PR). No Senado, a relatoria ficou com Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

A proposta prevê que produtos e serviços turísticos considerem as necessidades relacionadas à idade. Também atribui ao poder público o dever de incentivar a participação das pessoas idosas nessas atividades e o desenvolvimento de um mercado voltado a esse público.

O estatuto já contempla cultura, esporte e lazer. A inclusão do turismo ainda depende das próximas etapas legislativas; a aprovação do parecer na comissão não coloca a mudança em vigor.

Ao defender a medida, Pontes relacionou a atividade turística à autonomia, à segurança e à ampliação das relações sociais das pessoas idosas.

Com informações extraídas da Agência Senado e do Senado Federal.

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