Uma proposta que acrescenta o turismo aos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa avançou no Senado em 18 de novembro. A Comissão de Direitos Humanos aprovou o parecer favorável ao PL 2.154/2026, que ainda passará pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O texto veio da Câmara, onde teve origem em projeto do deputado Luiz Nishimori (PL-PR). No Senado, a relatoria ficou com Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
A proposta prevê que produtos e serviços turísticos considerem as necessidades relacionadas à idade. Também atribui ao poder público o dever de incentivar a participação das pessoas idosas nessas atividades e o desenvolvimento de um mercado voltado a esse público.
O estatuto já contempla cultura, esporte e lazer. A inclusão do turismo ainda depende das próximas etapas legislativas; a aprovação do parecer na comissão não coloca a mudança em vigor.
Ao defender a medida, Pontes relacionou a atividade turística à autonomia, à segurança e à ampliação das relações sociais das pessoas idosas.
Com informações extraídas da Agência Senado e do Senado Federal.



