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Cultura e Lazer

Iphan recebe sugestões sobre regras de tombamento a partir desta terça-feira

Consulta anunciada pelo instituto prevê contribuições de 10 a 25 de novembro; minuta ainda não é norma definitiva.

Pasta, caderno, caneta e calculadora sobre uma mesa de escritório.
Imagem ilustrativa gerada por IA. Não retrata o evento nem o local. Arte: O Brusquense.

O Iphan anunciou para esta terça-feira (10) o início do prazo de contribuições à proposta de novas regras para processos de tombamento de bens culturais materiais. O período informado pelo instituto vai até 25 de novembro de 2026.

Cidadãos, pesquisadores e instituições podem encaminhar sugestões pelo formulário da plataforma de participação do governo federal. A consulta trata também da revisão de tombamentos já existentes, chamada de rerratificação.

A minuta pretende substituir a Portaria Iphan 11, de 1986. Entre os assuntos estão as etapas de análise, os estudos técnicos, a delimitação de áreas de entorno e a participação dos grupos ligados aos bens culturais.

Após o prazo, o instituto deverá analisar as manifestações e divulgar respostas e a versão final. A abertura da consulta não significa que as regras propostas já estejam em vigor.

Com informações extraídas do Iphan e da Agência Gov.

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