O papel dos laudos médicos e das avaliações psicopedagógicas no atendimento a alunos da educação especial será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados às 16h desta quarta-feira (11). O debate terá foco no Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e em outras excepcionalidades.
A reunião foi convocada pela subcomissão que acompanha o Projeto de Lei 657/2025, no âmbito da Comissão de Educação, a pedido da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A programação aborda a identificação das necessidades dos estudantes, os apoios oferecidos pela escola e o acompanhamento da aprendizagem.
A agenda oficial confirma a participação de Olzeni Ribeiro, especialista em educação e neuropsicologia; do psicólogo Jean Alessandro Bortollo; da advogada Elyse Matos; e da pediatra Natália Rosendo.
O encontro está previsto para o plenário 16 e será interativo. O público pode consultar a programação e enviar perguntas pela página oficial da audiência.
A discussão integra a análise de uma proposta ainda em tramitação. A audiência não altera, por si, as regras de acesso à educação especial.
Com informações extraídas da Agência Câmara de Notícias e da agenda oficial da Câmara dos Deputados.



