A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo ao PL 618/2021, que prevê reserva de vagas em instituições federais de ensino para jovens que completam 18 anos em acolhimento institucional sem terem sido adotados. A proposta segue para análise terminativa da Comissão de Educação e ainda não é lei.
O texto, de Jorge Kajuru, foi relatado por Sargento Reginauro. A versão aprovada inclui universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio.
A reserva seria feita dentro da parcela já destinada a estudantes de escolas públicas, sem ampliar o percentual geral das cotas. Os candidatos continuariam sujeitos aos processos seletivos, sem garantia de ingresso automático.
O substitutivo prevê comprovação da condição de beneficiário e implantação gradual em quatro anos. A política seria avaliada a cada dez anos.
Com informações extraídas da Agência Senado.



