A proposta de uma política nacional para a educação escolar indígena avançou nesta quarta-feira (11) na Comissão de Educação e Cultura do Senado. O PL 4.980/2026 ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos.
O projeto de Camilo Santana organiza o planejamento por territórios etnoeducacionais: áreas cujos povos compartilham relações históricas, culturais e linguísticas, mesmo quando estão em estados ou municípios diferentes.
O texto prevê ensino bilíngue ou multilíngue, materiais didáticos próprios e formação de professores indígenas. Também prevê participação das comunidades nas decisões sobre as escolas e adesão voluntária de estados e municípios.
O relatório de Confúcio Moura foi lido por Flávio Arns na reunião. O apoio federal previsto depende dos limites orçamentários e da disponibilidade de recursos. A aprovação na comissão não transforma a proposta em lei.
Com informações extraídas da Agência Senado.



