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Educação

Senado aprova debate sobre impactos do casamento infantil; data ainda será definida

Audiência proposta por Teresa Leitão discutirá efeitos sobre educação, saúde e proteção social, especialmente de meninas.

Senadora Teresa Leitão fala durante reunião de comissão.
Teresa Leitão propôs a audiência sobre casamento infantil. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a realização de uma audiência pública sobre os impactos do casamento infantil. A reunião ainda não tem data marcada.

A iniciativa da senadora Teresa Leitão foi formalizada no REQ 45/2026. O debate deverá tratar dos efeitos sobre a educação, a saúde, a proteção social e as oportunidades de desenvolvimento de crianças e adolescentes, com atenção às meninas.

Também serão discutidas propostas legislativas e políticas públicas para prevenir e eliminar a prática no Brasil. A aprovação do requerimento autoriza a realização do debate; não significa que uma nova lei tenha sido aprovada.

Na mesma reunião, a comissão autorizou outros dois debates, sobre instituições católicas de ensino superior na Amazônia e sobre o possível título de Capital Nacional do Cambuci para Natividade da Serra (SP). Esses encontros também aguardam definição de data.

Com informações extraídas da Agência Senado.

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