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Saúde

Informação sobre alívio da dor no parto é tema de projeto aprovado na CDH

Texto prevê orientações durante o pré-natal e a internação e segue à Comissão de Assuntos Sociais.

Roberta Acioly, à direita, durante reunião no Senado.
Imagem de reunião no Senado, com a relatora Roberta Acioly à direita. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

Gestantes poderão ter assegurado o recebimento de informações sobre métodos de alívio da dor no parto durante o pré-natal e a internação. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) uma nova versão do Projeto de Lei 973/2026.

A proposta, de Plínio Valério, foi relatada por Roberta Acioly. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, que fará análise terminativa.

As informações previstas deverão ser claras, baseadas em evidências e incluir métodos farmacológicos e não farmacológicos disponíveis no serviço de saúde. O projeto também prevê estratégias do Ministério da Saúde, estados e municípios para ampliar a oferta desses recursos.

O texto condiciona a analgesia à indicação clínica, ao consentimento da gestante e à existência de profissional habilitado e estrutura adequada. A votação não coloca as mudanças imediatamente em vigor.

Com informações extraídas da Agência Senado.

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