O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto principal do projeto de ajuste fiscal. A votação do PLP 299/2026 ainda precisa ser concluída: quatro destaques ficaram para terça-feira, 17 de novembro.
O substitutivo é do relator Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta foi apresentada por Jaques Wagner (PT-BA), a pedido do Executivo. Somente depois de terminar a votação no Senado o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a Agência Senado, o governo estima que as medidas possam melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões. O resultado primário compara receitas e despesas, sem incluir juros da dívida.
O texto prevê revisão de benefícios tributários e mudanças no bloqueio de despesas. As medidas continuam em discussão legislativa e ainda não estão em vigor.
A aprovação é uma nova etapa da proposta de ajuste apresentada em 11 de novembro, já noticiada pelo O Brusquense.
Governo defende proposta em 14 de novembro
Neste sábado (14), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, voltou a defender o ajuste. Segundo a Agência Gov, ele afirmou que as medidas permitem ampliar em R$ 20 bilhões, somadas, as verbas de saúde e educação em 2027.
Moretti também declarou que o salário mínimo e as aposentadorias terão reajustes acima da inflação. São projeções apresentadas pelo ministro para o próximo ano, enquanto o projeto ainda tramita no Congresso; a votação dos quatro destaques no Senado segue prevista para 17 de novembro.
Com informações de Agência Senado, Senado Federal e Agência Gov.



