O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (12) a liminar com que o PSD buscava a realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A análise é preliminar e não encerra o julgamento da ação.
Na ADPF 1362, o partido contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou 274 mil votos de Anthony Garotinho, do Republicanos. O PSD argumenta que esses votos deveriam entrar na base de cálculo da maioria absoluta.
Zanin apontou uma questão processual: a ação teria sido usada para substituir recursos ainda disponíveis no processo eleitoral. Segundo a decisão, há embargos de declaração pendentes no TSE e possibilidade de recurso extraordinário ao Supremo.
O relator determinou que se aguarde a instrução regular do processo. A negativa da liminar não acolhe o pedido para convocar uma nova votação.
Com informações extraídas do Supremo Tribunal Federal.



