Brasil e Espanha assinaram nesta terça-feira (10) um memorando para ampliar a cooperação sobre tributação de pessoas com grandes patrimônios. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, após a assinatura pelos ministros Dario Durigan e Arcadi España.
Segundo a pasta, a iniciativa pretende apoiar a articulação de uma coalizão internacional sobre o tema. O trabalho previsto inclui intercâmbio de experiências, estudos sobre progressividade fiscal e diálogo entre pesquisadores e gestores públicos.
O memorando também contempla debates em fóruns internacionais e a possibilidade de reuniões, seminários e formação de servidores. A validade informada é de três anos, com possibilidade de renovação por acordo entre os países.
O documento não cria obrigações no âmbito do Direito Internacional, informa o ministério. Seu anúncio é de cooperação e debate sobre políticas fiscais; não estabelece, por si, uma nova cobrança de imposto no Brasil.
Com informações extraídas do Ministério da Fazenda e da Agência Gov.



