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Economia

Brasil e Espanha assinam memorando sobre tributação de grandes patrimônios

Cooperação anunciada nesta terça prevê troca de experiências e estudos; documento tem validade de três anos.

Dario Durigan fala em uma sala do Ministério da Fazenda.
Dario Durigan, em imagem do Ministério da Fazenda. Foto: Washington Costa/MF. Fonte: Agência Gov.

Brasil e Espanha assinaram nesta terça-feira (10) um memorando para ampliar a cooperação sobre tributação de pessoas com grandes patrimônios. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, após a assinatura pelos ministros Dario Durigan e Arcadi España.

Segundo a pasta, a iniciativa pretende apoiar a articulação de uma coalizão internacional sobre o tema. O trabalho previsto inclui intercâmbio de experiências, estudos sobre progressividade fiscal e diálogo entre pesquisadores e gestores públicos.

O memorando também contempla debates em fóruns internacionais e a possibilidade de reuniões, seminários e formação de servidores. A validade informada é de três anos, com possibilidade de renovação por acordo entre os países.

O documento não cria obrigações no âmbito do Direito Internacional, informa o ministério. Seu anúncio é de cooperação e debate sobre políticas fiscais; não estabelece, por si, uma nova cobrança de imposto no Brasil.

Com informações extraídas do Ministério da Fazenda e da Agência Gov.

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