Profissionais de segurança que já possuem imóvel poderão obter novo financiamento pelo Habite Seguro em situações de ameaça, se o projeto aprovado pela Câmara nesta terça-feira (10) virar lei. O PL 4480/2025 ainda será enviado ao Senado.
O texto exige que a ameaça esteja ligada ao exercício da função, envolva organização criminosa armada ou milícia privada e comprometa a segurança na moradia. A proposta também amplia o programa para construção e reforma.
Apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo de Rodrigo da Zaeli (PL-MT). A concessão de subsídios permanece condicionada à disponibilidade orçamentária.
A votação não abre, por si só, uma nova modalidade de contratação: a mudança ainda depende da continuidade da tramitação legislativa.
Com informações extraídas da Agência Câmara de Notícias.



