Sábado, 21 de novembro de 202621/11/2026 Brusque 22° Brusque · Guabiruba · Botuverá
Economia

Câmara aprova ampliação do Habite Seguro para profissionais ameaçados

Texto permite novo financiamento em casos ligados à função e inclui construção e reforma; proposta ainda seguirá ao Senado.

Deputado Rodrigo da Zaeli fala à tribuna da Câmara durante sessão de votação.
Rodrigo da Zaeli, relator do projeto, durante sessão na Câmara. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.

Profissionais de segurança que já possuem imóvel poderão obter novo financiamento pelo Habite Seguro em situações de ameaça, se o projeto aprovado pela Câmara nesta terça-feira (10) virar lei. O PL 4480/2025 ainda será enviado ao Senado.

O texto exige que a ameaça esteja ligada ao exercício da função, envolva organização criminosa armada ou milícia privada e comprometa a segurança na moradia. A proposta também amplia o programa para construção e reforma.

Apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo de Rodrigo da Zaeli (PL-MT). A concessão de subsídios permanece condicionada à disponibilidade orçamentária.

A votação não abre, por si só, uma nova modalidade de contratação: a mudança ainda depende da continuidade da tramitação legislativa.

Com informações extraídas da Agência Câmara de Notícias.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *