A revisão da metodologia que relaciona atividades econômicas e agravos à saúde do trabalhador está em consulta pública. O Ministério da Previdência Social anunciou a abertura do processo em 9 de novembro, com recebimento de sugestões até 11 de dezembro na plataforma Brasil Participativo.
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, conhecido como NTEP, estabelece essas associações. A proposta do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional busca atualizar a Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
O processo permite à sociedade conhecer a metodologia proposta e apresentar contribuições. A abertura da consulta não significa que a revisão já tenha sido aprovada.
As informações e o acesso à participação estão na página da consulta pública sobre o NTEP.
Com informações extraídas do Ministério da Previdência Social e da plataforma Brasil Participativo.



