Sábado, 21 de novembro de 202621/11/2026 Brusque 22° Brusque · Guabiruba · Botuverá
Economia

Previdência recebe sugestões sobre relação entre atividades econômicas e doenças do trabalho

Consulta sobre a metodologia do NTEP foi aberta em 9 de novembro e tem prazo anunciado até 11 de dezembro.

Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social, durante entrevista
Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social, em foto de arquivo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. Registro anterior à consulta pública sobre o NTEP.

A revisão da metodologia que relaciona atividades econômicas e agravos à saúde do trabalhador está em consulta pública. O Ministério da Previdência Social anunciou a abertura do processo em 9 de novembro, com recebimento de sugestões até 11 de dezembro na plataforma Brasil Participativo.

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, conhecido como NTEP, estabelece essas associações. A proposta do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional busca atualizar a Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.

O processo permite à sociedade conhecer a metodologia proposta e apresentar contribuições. A abertura da consulta não significa que a revisão já tenha sido aprovada.

As informações e o acesso à participação estão na página da consulta pública sobre o NTEP.

Com informações extraídas do Ministério da Previdência Social e da plataforma Brasil Participativo.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *