A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (10), com emendas, o projeto do senador catarinense Esperidião Amin (PP) que cria uma política nacional de incentivo à fabricação de motores. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá à Câmara dos Deputados.
O PL 4.621/2024 prevê estímulos à produção no Brasil, pesquisa e formação de trabalhadores. O texto recebeu parecer favorável de Laércio Oliveira (PP-SE) e ainda não é lei nem abre, por si só, uma linha de crédito disponível às empresas.
A proposta contempla motores e sistemas de propulsão para veículos sustentáveis, com atenção a eficiência energética e combustíveis de baixo carbono. Também prevê parcerias com universidades e centros de pesquisa, além da integração entre fabricantes, fornecedores de componentes e montadoras.
A execução das medidas dependerá de disponibilidade orçamentária e financeira. A redução da dependência de importações é um objetivo do projeto, sem resultado econômico garantido pela aprovação em comissão.
Com informações extraídas da Agência Senado, da Rádio Senado e dos registros legislativos do Senado Federal.



