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Economia

TCU apresenta ao Senado cálculo de 11,3% para a CBS; definição ainda depende de resolução

Reunião ocorreu nesta terça-feira (10); cálculo foi aprovado em outubro e prazo para o Senado fixar a referência é 15 de dezembro.

Vital do Rêgo e Davi Alcolumbre seguram documento durante reunião no Senado.
Vital do Rêgo e Davi Alcolumbre em reunião nesta terça-feira (10). Foto: Pedro Gontijo / Senado Federal.

O cálculo de referência de 11,3% para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) foi apresentado nesta terça-feira (10) em reunião entre os presidentes do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, e do Senado, Davi Alcolumbre. O percentual ainda precisa ser fixado pelo Senado por resolução.

A etapa técnica não ocorreu nesta terça: o TCU aprovou o cálculo em 28 de outubro. A cópia do acórdão já havia sido autuada no Senado em 5 de novembro e está sob relatoria de Eduardo Braga na Comissão de Assuntos Econômicos.

O prazo informado para a definição da alíquota de referência é 15 de dezembro. A CBS integra a reforma tributária federal e substituirá PIS e Cofins. O percentual calculado pelo tribunal não equivale a uma cobrança uniforme já vigente para todos os consumidores.

Com informações extraídas da Agência Senado, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União.

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