Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a realizar inspeções de segurança pelo menos a cada semestre. A medida integra o Projeto de Lei 5715/2025, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (11).
A proposta é de Ciro Nogueira e teve relatório favorável de Professora Dorinha Seabra, com uma emenda de redação. O texto chegou à Comissão de Educação, onde aguarda a designação de relator.
As inspeções abrangeriam brinquedos, mobiliário, equipamentos e estrutura física. Cada verificação deverá gerar relatório elaborado por profissional habilitado, disponível à comunidade escolar e às autoridades, com orientações sobre manutenção e correção de problemas.
O projeto também amplia medidas de preparação para emergências e de primeiros socorros. As obrigações propostas ainda não estão em vigor: o texto precisa concluir as próximas etapas legislativas.
Com informações extraídas da Agência Senado.



