O projeto que cria o selo Arte Café para a produção artesanal avançou nesta quarta-feira (11) na Comissão de Agricultura do Senado. O texto seguirá para análise do Plenário e poderá receber emendas entre 12 e 18 de novembro, conforme o registro legislativo.
O PL 1.454/2023, de Evair Vieira de Melo, foi aprovado na forma de um substitutivo de Tereza Cristina. A proposta inclui produtores rurais e nano, micro e pequenas torrefações.
O texto prevê regras nacionais para o selo e procedimentos de registro e fiscalização ajustados ao porte dos empreendimentos. A fiscalização teria orientação prioritariamente educativa.
A intenção é reconhecer métodos tradicionais ou regionais de produção e processamento do café e ampliar o mercado artesanal. O selo ainda depende das próximas etapas legislativas: não está disponível para solicitação com base nessa votação.
Com informações extraídas da Agência Senado.



