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Economia

Projeto do selo Arte Café avança e recebe emendas a partir desta quinta

Texto aprovado pela Comissão de Agricultura propõe reconhecimento nacional para café artesanal; prazo de emendas vai de 12 a 18 de novembro.

Senadora Tereza Cristina segura documento durante reunião.
Tereza Cristina apresenta o texto sobre o selo Arte Café. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

O projeto que cria o selo Arte Café para a produção artesanal avançou nesta quarta-feira (11) na Comissão de Agricultura do Senado. O texto seguirá para análise do Plenário e poderá receber emendas entre 12 e 18 de novembro, conforme o registro legislativo.

O PL 1.454/2023, de Evair Vieira de Melo, foi aprovado na forma de um substitutivo de Tereza Cristina. A proposta inclui produtores rurais e nano, micro e pequenas torrefações.

O texto prevê regras nacionais para o selo e procedimentos de registro e fiscalização ajustados ao porte dos empreendimentos. A fiscalização teria orientação prioritariamente educativa.

A intenção é reconhecer métodos tradicionais ou regionais de produção e processamento do café e ampliar o mercado artesanal. O selo ainda depende das próximas etapas legislativas: não está disponível para solicitação com base nessa votação.

Com informações extraídas da Agência Senado.

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