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Economia

MDIC detalha incentivo à reciclagem de veículos no programa Mover

Créditos dependem de credenciamento das recicladoras e de modelos novos elegíveis.

Diversos automóveis estacionados em um pátio de veículos.
Veículos em pátio. Foto: Agência SP, via Agência Gov.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta sexta-feira (13) orientações sobre o incentivo à reciclagem de veículos do Programa Mover. A regulamentação consta da Portaria nº 325, publicada em 9 de novembro.

Segundo o ministério, fabricantes e importadores podem usar créditos gerados pela reciclagem para reduzir a alíquota do IPI ou, quando aplicável, do Imposto Seletivo sobre veículos novos que cumpram os requisitos do programa.

Desmontadoras e recicladoras devem solicitar credenciamento ao MDIC. Após essa etapa, poderão gerar créditos mediante comprovação da reciclagem. Fabricantes e importadores precisam cadastrar previamente os modelos e versões elegíveis e podem adquirir créditos de empresas credenciadas com as quais mantenham parceria.

As peças destinadas à revenda terão etiquetas de rastreamento para identificar o veículo de origem e a empresa responsável pela desmontagem.

A meta informada pelo MDIC é aproveitar pelo menos 80% do peso dos veículos processados em 2027 e 2028, por reuso, reciclagem ou recuperação de energia. O percentual chegará a 95% a partir de 2033.

Com informações extraídas do MDIC e da Agência Gov.

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