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Economia

MTE divulga resgate de 45 garimpeiros em Seabra, na Bahia

Fiscalização ocorreu entre 3 e 12 de novembro; MPT instaurou inquérito e avalia medidas judiciais.

Auditores da fiscalização federal do trabalho vistos de costas em foto de arquivo.
Fiscalização do trabalho em imagem de arquivo. Crédito: Agência Brasil/Arquivo, via Agência Gov.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta sexta-feira (13) o resgate de 45 trabalhadores em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a operação ocorreu de 3 a 12 de novembro.

A fiscalização classificou a situação como trabalho análogo à escravidão por condições degradantes. De acordo com os órgãos, os garimpeiros não tinham registro em carteira, água potável nem instalações sanitárias e estavam expostos a quedas e soterramentos.

O MTE informou que a extração era feita em poços com mais de 30 metros de profundidade, sem proteção nas bordas ou escoramento. As atividades de escavação e retirada de material foram interditadas.

Segundo o ministério, o empregador foi notificado a registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.

Após negociações para um termo de ajuste de conduta terminarem sem acordo, o MPT instaurou inquérito. Em nota de quinta-feira (12), o órgão informou que avaliará uma ação civil pública para cobrar regularização e indenizações.

A operação reuniu auditores-fiscais do Trabalho, MPT, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

Com informações extraídas do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho na Bahia e da Agência Gov.

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