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Economia

Compras.gov.br orienta revisão de licitações afetadas por instabilidade

Comunicado desta segunda trata de falhas dos dias 12 e 13; órgãos devem verificar prejuízos a fornecedores conforme a etapa da disputa.

Esther Dweck participa de entrevista em estúdio, em fotografia de arquivo
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em entrevista de 12 de novembro de 2026. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil. Imagem de arquivo.

Órgãos que usam o Compras.gov.br deverão verificar se falhas de acesso por certificado digital prejudicaram fornecedores em licitações nos dias 12 e 13 de novembro. A orientação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O comunicado determina o reagendamento das aberturas suspensas, com comunicação aos participantes. A análise das demais situações depende da etapa do processo e da constatação de prejuízo.

Na apresentação de propostas, impedimentos de participação de pessoa jurídica causados exclusivamente pela instabilidade devem ser encaminhados à Central de Atendimento. Se a falha atingiu o prazo final, o ministério sugere revogar a compra e abrir novo processo.

Na disputa de lances, o órgão deve verificar o ocorrido e republicar o edital quando identificar prejuízo. Nas fases de julgamento e habilitação, deve examinar cada caso e garantir a repetição dos atos que algum licitante tenha sido impedido de praticar.

O suporte atende pelo telefone 0800 978 9001, opção 1, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O comunicado é uma orientação sobre os efeitos das falhas anteriores e não anuncia nova suspensão geral nesta segunda.

Com informações extraídas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

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